Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ANULA PARCIALMENTE O ORÇAMENTO DA CODESE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DO D.A.G.
CONCEDE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES SOCIAIS E REGULAMENTA SUA APLICAÇÃO E PAGAMENTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O RANCHO CLUBE DE SIMPLÍCIO MENDES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL SANITÁRIA E RURAL JOAQUIM PEREIRA BEZERRA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE POBRE DE CAMPO MAIOR.
DÁ DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR DA CIDADE DE CAPITÃO DE CAMPOS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. BENARDINO SOARES VIANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MÉDICO JOÃO FRANÇA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL EULER BENTES MONTEIRO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR FINANÇA NA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ABERTURA DE CRÉDITO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA LEI DELEGADA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 1969 E ACRESCENTA-LHE UM PARÁGRAFO.
ORGANIZA E FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS, ALIENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI-DELEGADA Nº 01, DE 31.12.68.
ORGANIZA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO NAS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TREINAMENTO, REORGANIZA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DENOMINANDO-A COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DE LEIS QUE INDICA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 16/04/1969