Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, AS COTAS DO FPM.
DÁ À PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO LONGÁ, NA ESTRADA PI-1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BATALHA A ESPERANTINA, A DENOMINAÇÃO DE PONTE GOVERNADOR PEDRO FREITAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO DO FORUM DA COMARCA DE PIRACURUCA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ E AS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S/A - CEPISA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E A OFERECER GARANTIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA COHEBE.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O TRIÊNIO 1969/1971.
DÁ À PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO POTY, NA ESTRADA PI-9, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR A CASTELO DO PIAUÍ A DENOMINAÇÃO DE PONTE GOVERNADOR GAYOSO E ALMENDRA.
FIXA NOVOS VALORES PARA COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DO MATERIAL E DO PATRIMÔNIO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – DAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AO EDIFÍCIO DO FORUM DE FLORIANO A DENOMINAÇÃO DE FORUM DES. ADALBERTO CORREIA LIMA.
REORGANIZA A SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DENOMINANDO-A SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.484, DE 07.12.56 (CÓDIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO).
DISPÕE SOBRE AS NORMAS BÁSICAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS AÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ NA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º, DO ART. 199, DA LEI Nº 2.843, DE 29.12.1967 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA Nº 12, DE 08 DE MARÇO DE 1969.
REORGANIZA A SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS, DENOMINANDO-A SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AO EDIFÍCIO DO FORUM DE AMARANTE A DENOMINAÇÃO DE FORUM DES. JOÃO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 30/06/1969