Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REORGANIZA O SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO (SERSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO PIAUÍ - APAE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE TERESINA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, COM SEDE NA CIDADE DE CORRENTE-PI.
INSTITUI O CONCURSO CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FICA NOVOS VENCIMENTOS PARA DESEMBARGADORES E JUÍZES.
DESMEMBRA DA ESCOLA NORMAL “MONSENHOR LINDOLFO UCHOA”, O COLÉGIO ESTADUAL DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA CIDADE DE PIMENTEIRAS - PI.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA CIDADE DE FLORIANO - PI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO JORNALISTA JOSÉ LOPES DOS SANTOS.
FIXA OS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETARIAS DE OBRAS PÚBLICAS E SAÚDE E DOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. DA LEI DELEGADA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 1969.
DISPÕE SOBRE CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS DE MATERIAL NO DAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22, DA LEI DELEGADA Nº 09, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VENCIMENTOS DE ENGENHEIROS E ARQUITETO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA RODOVIÁRIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 23/10/1969