Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
FIXA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GOVERNADOR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2981, DE 12.09.69.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA ESCOLAS REUNIDAS À CATEGORIA DE GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
REVOGA A LEI Nº 2978, DE 25.08.69.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE N$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA 0 FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE SERVENTUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA PARA O IAPEP.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE SERVENTUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA PARA O IAPEP.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR “FROES”, DA CIDADE DE URUÇUÍ.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MODERNO ESTADUAL DE URUÇUÍ .
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COLEGIAL DO ESTUDANTE PIAUIENSE, COM SEDE EM TERESINA.
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE GRUPO ESCOLAR RUI BARBOSA AO GRUPO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO PIAUÍ.
RESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS, EXTINGUE, RECLASSIFICA OS NÍVEIS, FIXAS RESPECTIVOS VALORES.
DISPÕE SOBRE O PLANO SALARIAL PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA.
FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVENTUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO .
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CENEC, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 28/11/1969