Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS EM GRUPOS E NÍVEIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 10 DA LEI DELEGADA Nº 01, DE 31.12.68.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA E FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO OPERÁRIO CAMPOMAIORENSE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA N° 21, DE 20.05.69 (REORGANIZA A SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DENOMINANDO-A SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A LEI Nº 2993, DE 06.11.69.
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E DO PATRIMÔNIO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL FAZENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa vencimentos para os funcionários fazendários e dá outras providências
DENOMINA FÓRUM ARLINDO NOGUEIRA, O EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO JORNALISTA JOSÉ ARAÚJO MESQUITA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, DA CIDADE DE PICOS, DESTE ESTADO..
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970.
ESTABELECE RENDIMENTO-BASE DE QUE COGITAR O ART. 12, DA LEI Nº 2742/1966.
Dá denominação de "Professora Maria Mendes Mourão" ao grupo escolar recém construído na cidade de Pedro II.
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO RECÉM CONSTRUÍDO NA CIDADE DE JAICÓS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA MENDES MOURÃO AO GRUPO ESCOLAR RECÉM CONSTRUÍDO NA CIDADE DE PEDRO II.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 13/05/1970