Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR ERMÍLIO CAMPOS, DA CIDADE DE FLORIANO - PI.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DO PRÉDIO DO HOTEL PIAUÍ.
RESTABELECE O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO 3C, DE SUB-DIRETOR DA RECEBEDORIA DE RENDAS DE TERESINA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE OBRAS SOCIAIS DO GURGUEIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE TERESINA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DIVINO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE O PLANO SALARIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A GARANTIR OBRIGAÇÕES A SEREM CONTRAÍDAS PELO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO GOVERNO.
EXTINGUE A GUARDA CIVIL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, RECREATIVA E CULTURAL DO BAIRRO PRIMAVERA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A VINCULAR O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE PIAUIENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DE TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE JUVENIL CRISTINOCASTRENSE, DE CRISTINO CASTRO-PI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO PIAUIENSE A MISSÃO BATISTA CONSERVADORA DO BRASIL, SEDIADA EM TERESINA-PI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO DE BOM JESUS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PIAUIENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE TERESINA
RECONHECE DE UTILIDADE O CLUBE JUVENIL CRISTINICASTRENSE, DE CRISTINO CASTRO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 28/08/1970