Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTOS ESCOLAR EM ISAÍAS COELHO
FIXA VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS PROCURADORES DO ESTADO
DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE EM AVELINO LOPES
CRIA O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E CIENTÍFICO, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2990, DE 05.11.69
ELEVA À CATEGORIA DE GRUPO ESCOLAR A ESCOLA RURAL DO POVOADO BRASILEIRA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI E DÁ DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 153 DA LEI Nº 2854, DE 09.03.68
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 16, 17, 18 E 20 DA LEI Nº 2872, DE 29.05.68.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2854, DE 09.03.68.
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS FISCAIS
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA ISOLADA DO POVOADO MINAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA PEDROSEGUNDENSE DE PIRIPIRI
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EM ANGICAL DO PIAUÍ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESCOLAR NO POVOADO VERA MENDES, MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS.
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREIO DA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DO VALE DO GURGUÉIA, COM SEDE NA CIDADE DE ELISEU MARTINS-PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA BIBLIOTECA RURAL INSTRUTIVA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 03/12/1970