Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO – SERSE.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DAR EM CAUÇÃO OU PENHOR AÇÕES DA PETROBRAS, EM GARANTIA DO EMPRÉSTIMO QUE ESTÁ A TELEPISA CONTRAINDO JUNTO AO BNDE.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ENGENHARIA DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, DE TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÁUTICO CLUBE, DA CIDADE DE PARNAÍBA
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AO PESSOAL CIVIL E MILITAR, ATIVO E INATIVO E PENSIONISTAS DO ESTADO
CRIA O FUNDO PARA PESQUISAS MINERAIS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PE. BALDUINO BARBOSA DE DEUS AO GRUPO ESCOLAR RECÉM-CONSTRUÍDO NA CIDADE DE PIO IX
DA DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR EM BURITI DOS LOPES.
DÁ NOME A GRUPOS ESCOLARES SEDIADOS NA CIDADE DE PARNAÍBA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA 0 FIM QUE ESPECIFICA DE COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS NOIVOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE COMBATENTE DE TERESINA
RIA A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E ATUARIAIS E A FACULDADE DE ENGENHARIA DO PIAUÍ
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DO PODER JUDICIÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 05/03/1971