Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO DO PIAUÍ - CODERPI, CRIA O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO PIAUIENSE DE TURISMO - CONPITUR, A EMPRESA DE TURISMO DO PIAUÍ S/A - PIEMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CAUÇÃO, DEPÓSITOS OU OUTRA GARANTIA, BEM COMO ALIENAÇÃO OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, AÇÕES DE SOCIEDADE DAS QUAIS SEJA TITULAR O ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE OBRAS PAROQUIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE EM CRISTINO CASTRO.
DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VENCIMENTOS DE SECRETÁRIOS DE ESTADO E DE DIRIGENTES DE ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GOVERNADOR.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PIAUÍ (AEAPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 26.409,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVE CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A OFERECER AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, NO VALOR DE ATÉ CR$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), COTAS DO ESTADO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, CORRESPONDENTES AO PRESENTE EXERCÍCIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO SÃO PEDRO E O INSTITUTO PRIMÁRIO PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE BOA ESPERANÇA (DEMABE).
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 21, DE 20.05.69 (REORGANIZA A SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DENOMINANDO-A SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 3.013, DE 11.12.1969.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DO DER-PI, SECRETARIA DO GOVERNO E DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 02/07/1971