Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR FIANÇA DO ESTADO AOS EMPRÉSTIMOS QUE VENHAM A SER CONTRAÍDOS PELO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BANCO DO BRASIL S/A E OU OUTROS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EXTINGUE CARGOS, RECLASSIFICA NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ELEVA UNIDADE MISTA DE SAÚDE A CATEGORIA DE HOSPITAL DE ÁREA E LHE DÁ DENOMINAÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DESPORTISTA SANRAIMUNDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REORGANIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS DENOMINADO-A SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEIS.
REAJUSTA OS PROVENTOS DE INATIVOS DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA QUE SE ESTENDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ CIVIS E MILITARES, DE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES, OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DOS TABELIÃES E ESCRIVÃES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, O SETOR DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ EM BRASÍLIA – ERGOPI-BR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA LADY DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE OFICIAIS REFORMADOS E DÁ RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS - CORRFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - INPALPI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE BENEFICÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 30/09/1971