Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
ALTERA O LIMITE E O PRAZO PARA SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO, REESTRUTURA A COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – CODESE, DENOMINA-A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1972, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE CARÁTER FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR DE PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ –PMPI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDA E UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS PREVIDENCIÁRIOS DO PIAUÍ (CPP) COM SEDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 55.000,00 ( CINQUENTA E CINCO MIL), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO TESOURO DO ESTADO, E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 38.720,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO DA CIDADE DE CORRENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 29/11/1971