Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA A FUNDAÇÃO CENTRO REGIONAL DE PRODUTIVIDADE DO PIAUÍ - CEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES JOANA D’ARC CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA GERAL AOS DESPORTOS DO PIAUÍ - FAGEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA PARA AS VIÚVAS DOS EX-SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO GOVERNO.
FIXA NOVOS VALORES PARA SALÁRIO-FAMÍLIA DOS SERVIDORES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB A DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - COMDEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NORMAL SANTA TERESA DE JESUS, DA CIDADE DE CAMPO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE O PATRONATO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.550.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 623.600,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00(HUM MILHÃO DE CRUZEIROS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS DO FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - FAEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.200.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS)
CRIA O GRUPO EXECUTIVO DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA NO PIAUÍ (GERFAPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 06/12/1971