Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE ENSINO PRIMÁRIO EM JAICÓS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM OEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, ORIUNDO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR FINANCIAMENTO COM O EXPORT IMPORT BANK
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO EXTERNO JUNTO A ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO ESTRANGEIRO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA HUMBERTO DE CAMPOS, DE PARNAÍBA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO EXTERNO JUNTO A ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO ESTRANGEIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.675.000,00 (HUM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A OFERECER AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA O ICM DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO E NO CASO DE INSUFICIÊNCIA O FPE.
CRIA A ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ –AGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA DISPOSIÇÃO DA LEI DELEGADA Nº 69, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1971.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS E PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ – PMPI.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VENCIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 05/05/1972