Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
FIXA VENCIMENTOS DA MAGISTRATUTA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA.
ALTERA A LEI Nº 3131, DE 29.03.72, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO EXTERNO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS} PARA 0 FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI Nº 2954, DE 20.01.69
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICO DO PIAUÍ
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
CRIA O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE REPETIÇÃO DE SINAL DE TELEVISÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO MONSENHOR BOZON.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI Nº 3124, DE 30.11.71
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR EM MADRE MARCOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.445.000,00(MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE DE SÃO RAIMUNDO NONATO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE OEIRAS
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR EM FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 30/08/1972