Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
INCORPORA ABONO PROVISÓRIO MENSAL AOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL CIVIL, ATIVO E INATIVO, CONCEDE AUMENTO
REAJUSTA OS PADRÕES DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO SUPLEMENTAR, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 2990, DE 05.11.69
REORGANIZA A CASA MILITAR, DENOMINANDO-A GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO NOS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR SILVIA COUTINHO, EM SIMÕES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBSCREVER AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO ESCOLAR EM OEIRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROMOÇÕES JUVENIL DO PIAUÍ
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO ESCOLAR EM JOSÉ DE FREITAS
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS DAMAS SATÉLITE, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
ESTABELECE DATA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MÉDICO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO XXIII, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS
INSTITUI A FUNDAÇÃO PROJETO PIAUÍ
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 09/11/1972