Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI-DELEGADA Nº 63, DE 30.08.71, QUE REORGANIZA A SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA O GRUPO OCUPACIONAL FISCO-TRIBUTAÇÃO-ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EXTINGUE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2060 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA Nº 86, DE 04.12.72.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RECLASSIFICA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO ESTADO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
CRIA CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR SAMUEL TUPINAMBÁ, EM COCAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3155, DE 02.09.72, QUE CONSTITUI A FUNDAÇÃO PROJETO PIAUÍ
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DELEGADA Nº 80, DE 16 DE MAIO DE 1972, QUE TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 20/06/1973