Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DO GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA Nº 67, DE 21.10.71.
ALTERA A LEI Nº 3.215, DE 09 DE JULHO DE 1973, QUE CRIA A SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VENCIMENTOS DE SECRETÁRIOS DE ESTADO, DIRIGENTES DE ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GOVERNADOR E DIRETORES DOS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI-DELEGADA Nº 86, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1972, REVOGADA A DE Nº 101, E 15 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO I.A.H.
Dispõe sobre o Patrimônio Imobiliário do Piauí, e dá outras providências
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º, ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTS. 7º, 12 E 13 DA LEI DELEGADA Nº 66, DE 21.10.71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA – DEE.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEI DELEGADA Nº 86, DE 04.12.72.
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO FAZENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ALTERAÇÃO NA LEI DELEGADA Nº 73, DE 20.12.71.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h01 · Norma mais recente da lista: 02/04/1974