Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, FIXA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS SECRETÁRIOS GERAIS DE COMPLEXO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI DELEGADA N° 87, DE 14.12.72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA Nº 87, DE 14.12.72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA O GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI.
ELEVA NÍVEL DE CARGO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS NºS 2.742, DE 31.01.1966 E 2.758, DE 30.11.1966.
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Piauí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DOS PRAÇAS NO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO – QOA E NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS – QOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 74, DE 20.12.71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO IAPEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FIXANDO OS NÍVEIS SALARIAIS DOS DIRETORES E SUPERINTENDENTE DE UNIDADES ESCOLARES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VENCIMENTO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA GERAL DE ACOMPANHAMENTO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO – AGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ – DER-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA A SECRETARIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 07/08/1974