Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECE AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA
INCORPORA À REDE ESTADUAL DE ENSINO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA.
PERMITE A SUSPENSÃO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO DE FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS, NOS CASOS QUE ESTABELECE.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO – SERSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO IAPEP.
REESTRUTURA A SECRETARIA DE GOVERNO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, DA LEI DELEGADA Nº 130, DE 12 DE JULHO DE 1974, E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO MESMO ARTIGO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 132, DE 07 DE AGOSTO DE 1974.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE 2º GRAU DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO, LOTADOS NAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 08/04/1975