Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.317, DE 04-12-74, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3.180 (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ) E FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR SUBSTITUTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPO MAIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA SOB A DENOMINAÇÃO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER.
MODIFICA ÍNDICE DE TABELA A (EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA) ANEXA A LEI Nº 3.216, DE 09.07.73.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E ARTÍSTICA DE TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE PRIVADA.
MODIFICA ÍNDICE DA TABELA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LEI Nº 3.216, DE 09.07.73.
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3298, DE 02.12.74.
TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO LEGISLATIVA.
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROVADA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE CRISTALÂNDIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 30/09/1975