Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ADITIVO AO CONTRATO ASSINADO EM 17-11-72, NA FORMA DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 3.170, DE 09-11-72.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. FELIPE TIAGO GOMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. DAVID DELPHINO CORTELLAZZI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, SECÇÃO DO PIAUÍ.
CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ (FURDEP).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 3.327, DE 16-06-75.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO PELAS EMPRESAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO SEUS EMPREGADOS.
DÁ A DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SANTA CRUZ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IPAM.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 2.148, DE 05-09-61.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 28/11/1975