Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, EMPRÉSTIMO.
DÁ AO NOVO HOSPITAL DE FLORIANO O NOME DE HOSPITAL TIBÉRIO NUNES.
CRIA CARGOS NO GRUPO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE, AUDITORIA, NA SECRETARIA DA FAZENDA.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
REORGANIZA O CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO PIAUÍ.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO.
CRIA A DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE E A DIRETORIA DE REGISTRO E HABILITAÇÃO DO DETRAN.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO QUADRO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA.
FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS
REORGANIZA A LOTERIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REORGANIZA O SEU QUADRO DE PESSOAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE DATILOGRAFIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPO MAIOR.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL PROF. ARMANDO MOURA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MONTEPIO GERAL DE ECONOMIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (MONGERAL).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DES. ADALBERTO CORREIA LIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 09/04/1976