Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR.
CRIA A DIVISÃO DO INTERIOR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DETRAN.
DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL MERCEDÁRIA .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A DOM JOSÉ FREIRE FALÇÃO, PERSONALIDADE QUE MENCIONA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A HELDER FEITOSA CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A CIDAPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL PEDRO II.
CRIA A 3º DELEGACIA DISTRITAL DE PICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTADUAL AO GOVERNO FEDERAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3268, DE 07.12.73, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO ESTADO, DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR, DE FRANCISCO RAULINO, EM ALTOS -PI.
DÁ AO NOVO HOSPITAL DE PICOS O NOME DE HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E A FAGEP
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 22/06/1976