Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE REGIONAL HOSPITALAR DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A ALIENAÇÃO DO PRÉDIO DO QG DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO CRISTÃ EVANGÉLICA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE REGIONAL HOSPITALAR DE FRONTEIRAS
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A PERSONALIDADE QUE MENCIONA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A PERSONALIDADE QUE MENCIONA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFESSOR LUÍS GONZAGA PIRES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A PERSONALIDADE QUE MENCIONA.
CRIA QUADRO DE EMPREGO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 16, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 E DO ART. 26 DA LEI Nº 3216, DE 09.07.73.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE LOTÉRIO WERBER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFESSOR ZENON ROCHA
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SETOR AGROPECUÁRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 12/09/1976