Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 3.385, DE 23.04.76
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO PLESBITERIANA NO BRASIL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h09 · Norma mais recente da lista: 05/11/1976