Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRIBUNAL DE CONTAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/79
INTEGRAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, COM BENS IMÓVEIS, AÇÕES DA EMPRESA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ - CEASA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CEL. LUIZ CARLOS RODRIGUES DÓRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADES ESCOLAR O CURSÃO.
INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DA CONTA ÚNICA ESTADUAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A GOVERNADORIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO.
DIEPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA DE SAMBA, ESCRAVOS DO SAMBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 03/12/1976