Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DA DENOMINAÇÃO DE PROFª LETÍCIA MACEDO, AO GRUPO ESCOLAR DA CIDADE DE ANÍSIO DE ABREU.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE O GENERAL DIRCEU DE ARAÚJO NOGUEIRA.
ALTERA O ITEM VII, DO ART. 5º DA LEI DELEGADA 91, DE 27.02.73
DENOMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
DENOMINA VENÂNCIO PEREIRA DOS SANTOS, A UNIDADE ESCOLAR DA CIDADE DE ANGICAL
DENOMINA JURANDI MENDES SOARES, UNIDADE HOSPITALAR DE ANGICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
ALÍQUOTAS MÁXIMAS DO IMPOSTO SOBRE ICM
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA AOS EMPREGADOS OU DIRIGENTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A PERCEPÇÃO DE RETRIBUIÇÕES SUSPENSIVAS AO GOVERNADOR
DENOMINA JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA A UNIDADES ESCOLAR RECENTEMENTE CONSTRUÍDA EM ESPERANTINA
DENOMINA MANOEL SOARES TEIXEIRA A UNIDADES ESCOLAR ALTO DA CRUZ DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAUÍ - APEP - CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
ELEVA ESCOLA REUNIDA À CATEGORIA DE UNIDADES...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL ERNESTO GEISEL
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO - RADIOTEPI
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 29/04/1977