Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO COMANDANTE EUCLIDES Q. DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO DO HOSPITAL MIGUEL COUTO DE FLORIANO À DIOCESE DE OEIRAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CENTRO SOCIAL URBANO DE PARNAÍBA - DR. MIRÓCLES VERAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE DIRCEU NOGUEIRA, A ESTRADA QUE LIGA ESTACA ZERO A FLORIANO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREIO CULTURAL DE JAICÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - COM O NOME DE LUIZ CARVALHO - SÃO JOÃO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ELIAS TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DOMINGOS DOS SANTOS CHAVES, HOSPITAL DE CANTO DO BURITI -PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO VALE DO PARAIM, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - O CENTRO OPERÁRIO SÃO JOÃO DO PIAUÍ - FLORIANO, DESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE GOVERNO.
DENOMINA INHAZINHA DE DEUS, A UNIDADE SANITÁRIA DE INHUMA - PI
INSTITUI A TAXA DE EXPEDIENTE NAS LICITAÇÕES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A ., EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, NO VALOR DE 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIRO).
RECONHECE DE UTILIDADE A CASA DA AMIZADE DAS DAMAS ROTÁRIAS DE TERESINA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 25/06/1977