Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL AMAURY BARBOSA DE QUEIROZ
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 1º E 3º DA LEI Nº 3.515, DE 01.09.77.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROF. CELSO BARROS COELHO.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA RADIOTEPI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, EM TERESINA.
DENOMINA CLEMENTINO MARTINS O GRUPO ESCOLAR DO POVOADO ILHA EM SANTA CRUZ DO PIAUÍ
DENOMINA FRANCISCO AYRES CAVALCANTE, O HOSPITAL REGIONAL DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. FILADELFO FREIRE DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA A SECRETARIA DE GOVERNO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.367, DE 03.12.75, QUE CLASSIFICA A CARREIRA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DENOMINA CEL. STANLEY BATISTA, A NOVA PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIO POTY
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCATIVA MACHADO DE ASSIS, DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h14 · Norma mais recente da lista: 19/09/1977