Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - INÁCIO LEMOS DE MESQUITA ...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A DOM JOSÉ VASQUEZ BIASE
PASSA A DENOMINAR-SE ARQUIVISTA TC 17 - O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO-ARQUIVISTA TC 17 DO TRIBUNAL DE CONTAS
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL MARANHÃO - PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA QUADRIANGULAR DO ESTADO DO PIAUÍ
DENOMINA FUNDAÇÃO ZOOBOTANICA ENGENHEIRO HENRY WALL BARBOSA DE CARVALHO - A INSTITUIÇÃO - LEI Nº 3149, DE 06.07.72
DENOMINA SENADOR CÂNDIDO FERRAZ - O HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - DR. ANTÔNIO BAIÃO DE AZEVEDO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO DAS IRMÃS DE SÃO JOSÉ DE TERESINA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM TERESINA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
ELEVA O CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PIAUÍ - CIDAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO
TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL MILTON PASSOS DE SOUSA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PATO DONALD, TERESINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DO PIAUÍ, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JANDIR NUNES MARTINS, A UNIDADE SANITÁRIA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 28/11/1977