Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À AGESPISA.
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.505, DE 05 DE JULHO DE 1977, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO, ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE GOVERNO.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA PMPI PARA O EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. ANTÔNIO WILSON CRAVEIRO HOLANDA
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DIOMAR OCTÁVIO MOREIRA, VIUVA DO EX-FUNCIONÁRIO ANTÔNIO GONÇALVES MOREIRA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA PMPI - CRITÉRIOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - AO PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES E SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - AO PROFESSOR JOSÉ DE LIRA COUTO
ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (LEI FED. 6.404, DE 15.12.76)
DENOMINA DR. LAMARTINE PEREIRA NETO - O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE OEIRAS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO DO ADVOGADO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA LIGA ESPORTIVA DA ININGA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL SANITÁRIA E RURAL JOAQUIM PEREIRA BEZERRA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO, A COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA - CEPA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VENCIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3188, DE 07.L2.71
ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h38 · Norma mais recente da lista: 22/02/1978