Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE MATRIMONIO ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “CENTRO DE PESQUISAS REGIONAIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO”
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DAVID CALDAS”
DENOMINA “ZUZA BALDOINO” A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PAES LANDIM
DENOMINA AREOLINO MASCARENHAS LUSTOSA - UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE DE GILBUÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - NOSSO CLUBE DE TERESINA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS OBRAS PÚBLICAS.
DENOMINA PROF. ANTÔNIO VERÍSSIMO DE CASTRO O COMPLEXO ESCOLAR DE AMARANTE.
DENOMINA ANTÔNIO RIBEIRO GONÇALVES, CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE AMARANTE.
DENOMINA OSMAR VIEIRA - UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE DE COCAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA TELEPISA
DENOMINA DOMICIANO LOPES A UNIDADE DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - CLUBE DO TOPÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMÉRCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BNB.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO COM O BNB, PARA AS RODOVIAS PI-143 E PI-141.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3566, DE 12.12.1977 - ALTERA TABELA VENCIMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 07/06/1978