Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.570, DE 22.02.78, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BNB CRÉDITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO PARA FINS DE MORADIA
DENOMINA “VERDÃO” AO ESTÁDIO CONSTRUÍDO NO LOCAL DA ANTIGA PENITENCIÁRIA - EM HOMENAGEM A CIDADE VERDE
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO LEGISLATIVO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO
FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CRIA O QUADRO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIME JURÍDICO DE PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “LUIZA DÁVILA GOMES” O HOSPITAL DE PORTO - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MEDICINA DE PICOS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRAS - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIRAPANEMA - SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR FREI HENRIQUE CAVALCANTI - A ESCOLA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA PELO ESTADO EM PAULISTANA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ESCOLA CORTE E COSTURA “NOSSA SENHORA DAS DORES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PÓDER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE TERESINA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “JOSIAS CARVALHO” A UNIDADE DE SAÚDE DE SIMÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 15/08/1978