Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA “DR. JOSÉ DE MOURA FÉ”- O HOSPITAL DE SÍMPLICIO MENDES - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TODOS OS SANTOS - SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ESTIMA A RECEITA E FIXA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - GENERAL DE DIVISÃO SÉRGIO DE ARY PIRES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA E CANDOMBLÉ - BENEDITINOS - PI
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A AFIANÇAR O EMPRÉSTIMO PELAS ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A (AGESPISA) COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO PIAUIENSE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À PREFEITURA DE AMARANTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUNDO NOVO - SÃO PEDRO - PI
FIXA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTIÇÃO DO PROJETO PIAUÍ E TRANSFERE O SEU ACERVO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - A DOM ABEL ALONSO NUNES, BISPO DE CAMPO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “LAR DA CRIANÇA JOÃO DE DEUS”, EM TERESINA
FIXA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
FIXA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
CRIA A 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h50 · Norma mais recente da lista: 04/12/1978