Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DE URUÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE IMÓVEL ESTADUAL À UNIÃO FEDERAL PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA NORMAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PORTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE” O HOSPITAL ESTADUAL DE ÁGUA BRANCA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A COLÔNIA DE FÉRIAS DO IAPEP EM LUIZ CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS, EM COMISSÃO NO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA PIAUÍ RADIODIFUSÃO - RADIOTEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SAÚDE DE DIRCEU ARCOVERDE.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL URBANO DE JOSÉ DE FREITAS DE “CENTRO SOCIAL PEDRO CRAVEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 3.385, DE 29 DE ABRIL DE 1976 , QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO ESTADO, DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR - PLANHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “GUILHERMINA BEZERRA” O CSU DE PICOS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS AUTÔNOMOS DE TERESINA - NESTA CAPITAL
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - DR. MARCOS PEREIRA VIANA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “OBRA ASSISTENCIAL - SÃO JOSÉ”, DE TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL “GETÚLIO VARGAS”- TERESINA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h42 · Norma mais recente da lista: 21/05/1979