Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO BOAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS 100 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO REPÓRTER DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIEDADE PIAUIENSE DE MATEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO TETO LIMITE DEFINIDO NA LEI Nº 3.656, DE 01 DE JUNHO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR DO POVOADO LAMEIRÃO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA HOSPITAL ESTADUAL “DR. JOÃO PACHECO CAVALCANTI”, A UNIDADE HOSPITALAR DA CIDADE DE CORRENTE - PI
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, CRIA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ECONOMISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO NO VALOR DE CR$ 220.000.000,00 (DUZENTOS E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS)
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRAIR, NO EXTERIOR, EMPRÉSTIMO DA ORDEM DE 20 MILHÕES DE DÓLARES, CORRESPONDENTES A CR$ 495,5 MILHÕES AO CÂMBIO ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACESSÓRIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRATAR EMPRÉSTIMO NO EXTERIOR, DA ORDEM DE US$ 6,632 MILHÕES EM SUBSTITUIÇÃO AO SALDO DEVEDOR DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO EM 1973 COM O BANK OF BOSTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACESSÓRIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CIDADE DE CAMPO MAIOR.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE DE COMBATE À TUBERCULOSE E MALÁRIA DE ESPERANTINA.
DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DR. JÚLIO HARTMAN, O HOSPITAL ESTADUAL DA CIDADE DE ESPERANTINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DE PARNAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 02/07/1979