Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ - CEASA, NO VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO CLUBE DE ENGENHARIA DO PIAUÍ PARA CONSTRUÇÃO DE SEU EDIFÍCIO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A ANTÔNIO LUSTOSA DE FREITAS DINIZ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ORFANATO MENINO JESUS, COM SEDE EM CORRENTE - PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MONTE CASTELO, COM SEDE EM TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO PIAUÍ - ASFEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1972, DE 10.08.60, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE ANTOINETT BLANCHOT, EM TERESINA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA 23 DE FEVEREIRO O DIA DO ROTARY, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), JUNTO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA, SOB A DENOMINAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMOPPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA RAUL SERRANO, DE TERESINA - PI
FIXA IDADE MÁXIMA PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO DESTINADO AO INGRESSO EM EMPREGOS E CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DO COLÉGIO COMERCIAL UNIÃO CAIXEIRAL EM PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ - SOMEVEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 15/10/1979