Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO TESOURO DO ESTADO SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS NO VALOR DE CR$ 11.460.000,00 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
ELEVA A CATEGORIA DE UNIDADE ESCOLAR A ESCOLA REUNIDA DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3216, DE 09 DE JULHO DE 1973.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FAZENDA
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR JONAS ESCÓRCIO ALEXANDRINO, A UNIDADE ESCOLAR DE BARRA DO LONGÁ NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO SOCIAL DIRCEU MENDES ARCOVERDE, O CENTRO SOCIAL URBANO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE APOIO AOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO - POLO NORDESTE, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA PIAUÍ RADIODIFUSÃO - RADIOTEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFESSOR JOSÉ EDUARDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS ATÉ O VALOR DE 1.305.000 UPCS, CONSOANTE NORMAS OPERACIONAIS DO BNH, PARA EXECUÇÃO, NO ESTADO, DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR - PLANHAP, NO PERÍODO DE 1980 A 1985, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE CULTURA - FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ, NO VALOR DE CR$ 3.585.191,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E HUM CRUZEIROS).
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SUDENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE APOIO A PEQUENA E MÉDIA EMPRESA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEAG - TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS DAMAS ROTARIAS DE TERESINA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CLEMENTINO MARTINS.
ESTRUTURA A CARREIRA DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO TESOURO DO ESTADO, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, DESTINADO A EMPRESA PIAUÍ RADIODIFUSÃO - RADIOTEPI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PELO VALOR DE CR$ 1.366.886,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS CRUZEIROS)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 04/12/1979