Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO TESOURO DO ESTADO/SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - FUSEPI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO ABÍLIO COSTA, DO POVOADO VÁRZEA GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.676, DE 05 DE JULHO DE 1979.
ESTABELECE LIMITE DE REMUNERAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADES ESCOLAR “O PITUCHINHA”, EM TERESINA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O "REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NATUREZA DAS TAXAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REORGANIZA O SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS E A SIMBOLIZAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FAZENDA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.216 DE 09 DE JULHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A JOÃO CLAUDINO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO RESIDENCIAL DA COHAB, EM TERESINA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA A PARCELAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO TESOURO DO ESTADO, NO VALOR DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - FUSEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMATER/PI - ASEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 02/12/1980