Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.229, de 21 de julho de 1988ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.716 DE 12.12.79 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.251, de 27 de dezembro de 1988ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.481, de 01 de junho de 1992ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.529, de 27 de maio de 2014ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DEZEMBRO DE 1979-LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.