Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reajusta os valores dos subsídios e da representação do Governador e do Vice-Governador do Estado.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A TELEPISA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.723, DE 17.01.80, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12.12.79, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORIANO - PI.
CRIA O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA EM EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL A EMPRESA DE TURISMO DO PIAUÍ S/A - PIEMTUR.
ISENTA DE TAXAS E EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO AS FIRMAS E SOCIEDADES COMERCIAIS (PROJETO PROAB).
DÁ DENOMINAÇÃO DE DIRCEU ARCOVERDE AO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELA COHAB, NA CIDADE DE FRONTEIRAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS PROFESSORES DE PICOS - ARPP, NA CIDADE DE PICOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE PARNAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCATIVA MACHADO DE ASSIS - SEMA, NA CIDADE DE PICOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A D. EDILBERTO DINKELBORG, BISPO DA DIOCESE DE OEIRAS E FLORIANO.
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A LIMA PIRES LEAL, VIÚVA DE FERNANDO PIRES LEAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DIRCEU ARCOVERDE A UNIDADE ESCOLAR RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARAIBINHA, EM PICOS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CLUBE DE MÃES “MELVIN JONES”, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PARNAÍBA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIRO, DA CIDADE DIRCEU ARCOVERDE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PETRÔNIO PORTELLA AO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELA COHAB, NO BAIRRO PARAIBINHA, NA CIDADE PICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 29/04/1981