Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE CULTURA/FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ.
DENOMINA “JÚLIO BORGES DE MACÊDO” A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA CIDADE DE CURIMATÁ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZEIRO DO SUL SAMARITANAS - SOCIEDADE PARA MAÇÔNICA COM SEDE NA CIDADE DE PICOS - PI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, EM QUE FOI CONSTRUÍDA A PRIMEIRA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DAQUELA CIDADE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR, NO EXTERIOR, EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR, EM NOME DO ESTADO DO PIAUÍ, OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BNDE.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO PODER LEGISLATIVO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DE SÃO PAULO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DIRCEU ARCOVERDE À UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA CIDADE FRANCISCO SANTOS.
FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO TESOURO DO ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO FILARMÔNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BIBLIOTECÁRIOS DO PIAUÍ - ABEPI
FIXA O SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, CIVIS E MILITARES E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE “AO JORNALISTA ROBERTO MARINHO”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 17/08/1981