Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A COORDENADORIA DE IRRIGAÇÃO E APROVEITAMENTO RACIONAL DOS RECURSOS DE SOLO E ÁGUA - CIARSA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS MORROS DA MARIANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. JOSÉ VASCONCELOS DE ALENCAR.
DENOMINA “MARTIMINIANO BORGES”, A UNIDADE DE SAÚDE DO LUGAR “CARRO QUEBRADO”, MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS ACACIANAS, VINCULADO A LOJA MAÇÔNICA “ACÁCIA TERESINENSE”.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA BATISTA “SINAI” DA CIDADE DE AVELINO LOPES - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE PICOS - PI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO, NOS TERMOS QUE ESTABELECE.
DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DE AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MATÉRIA CORRELATA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR VENDA, IMÓVEL PARA INTEGRALIZAR O PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DA RUA PAISSANDÚ Nº 1276, EM TERESINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO DOMÍNIO DO ESTADO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL - AGAP, DE TERESINA.
ADAPTA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18 (APOSENTADORIA ESPECIAL).
ALTERA ART. 7º DA LEI Nº 3.766, DE 26.11.80.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - ASSERC.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. CAMILO CALAZANS DE MAGALHÃES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRAIR, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (BNDE) EMPRÉSTIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h00 · Norma mais recente da lista: 01/12/1981