Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REVIGORA DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO PIAUÍ.
ATUALIZA OS LIMITES DE VALOR APLICÁVEIS ÀS DIFERENTES MODALIDADES DE LICITAÇÕES, SIMPLIFICA O CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR UM IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL, NA CIDADE DE PARNAÍBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, DE CASTELO DO PIAUÍ.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL DE PEDRO II - ASOP, NA CIDADE DE PEDRO II.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS ENGENHEIROS AGRIMENSORES - APEAG, EM TERESINA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PIAUÍ A DOM RAMON LOPEZ CARROZAS, BISPO DE BOM JESUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PIAUÍ AO DR. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA.
CRIA CARGOS DE PROFESSORES CLASSE "F" NÍVEL I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE EM TERESINA-PI
REORGANIZA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.320, DE 04 DE ABRIL DE 1975.
AUTORIZA A EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES REAJUSTÁVEIS DO TESOURO DO ESTADO.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO PIAUIENSE” AO CEL. HERMON CAVALCANTE SURUAGY.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.573, DE 24.04.78 QUE CRIOU O FUNDO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CRIA O CONSELHO PIAUIENSE DE TURISMO CONPITUR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 21/05/1982