Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A SECRETARIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA SECRETARIA DE FAZENDA, A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2, DO ART. 3º, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO I; AO ITEM IV, DO ART. 7º, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II E AO ART. 8º, DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO II, DA LEI-DELEGADA Nº 153, DE 12 DE MARÇO DE 1982.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A EMPRESA DE TURISMO DO PIAUÍ - PIEMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A LOTERIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 14, DA LEI-DELEGADA Nº 115, DE 02.04.74, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO GRUPO ESPÍRITA “FÉ E CARIDADE”, EM TERESINA - PI.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO.
FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEATRO DE AMADORES DE PARNAÍBA-PI.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DO PODER EXECUTIVO.
ADAPTA A LEI Nº 3.723, DE 17 DE JANEIRO DE 1980, À LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS E CONTRA-GARANTIAS OFERECIDAS PELO ESTADO AO DER/PI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h14 · Norma mais recente da lista: 09/08/1982