Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REGULAMENTA O USO DE FARDAMENTO ESCOLAR NA REDE OFICIAL ESTADUAL DE ENSINO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CRISTÃ SÃO JOÃO BOSCO.
REESTRUTURA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E FIXA AS DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE “BARBOSA” EM PARNAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DO PIAUÍ
DENOMINA PAVILHÃO LUCÍDIO PORTELLA O ANEXO AO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, EM TERESINA, DESTINADO AO TRATAMENTO E CURA DE TUBERCULOSE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IGAPA CLUBE, DE TERESINA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EX-SENADOR TEOTÔNIO VILELA.
DENOMINA GOVERNADOR LUCÍDIO PORTELLA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESINA.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 3.807, DE 06/07.81 E 3.414, DE 14.07.76.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR EM NOME DO ESTADO DO PIAUÍ, OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE INDICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
DENOMINA DE “RAIMUNDO ISIDORO”, O POSTO DE SAÚDE RECENTEMENTE CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO POVOADO CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE PICOS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/PI.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA À DRA. MARGARET JOYCE PEMBLE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIRMAR, COM A EBTU, CONTRATOS E CONVÊNIOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. CÂNDIDO DE ALMEIDA ATHAYDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA PAULO DE TARSO”, TERESINA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 23/05/1983