Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. FRANCISCO ROBERTO DE ARAÚJO ANTUNES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PARTE DAS COTAS DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, COMO CONTRAGARANTIA DE EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR NO EXTERIOR, EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ - APOCEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO PIAUÍ - ASCEPA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS - APPM.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DO ESTADO DO PIAUÍ - APCDEP.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRAIR, JUNTO À UNIÃO, EMPRÉSTIMO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIOCESE DE BOM JESUS DO GURGUEIA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO, CRIA CARGOS
FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO FARMACÊUTICO RAUL FURTADO BACELLAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TEATRO AMADOR DO PIAUÍ - FETAP.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA MARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA DA CIRURGIA - FUNDECI.
DENOMINA SEN. DIRCEU MENDES ARCOVERDE A UNIDADE ESCOLAR DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 3.821, DE 24.11.81
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h57 · Norma mais recente da lista: 20/09/1983