Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. GERMANO FABRÍCIO RIQUET.
RECONHECE DE UTILIDADE A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL” - SINOPSE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NOS ESTABALECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO FREI CLÁUDIO KRAMER.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS DAMAS ROTÁRIAS DE PIRIPIRI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE HANS JURGER XILLNER (FREI FREDERICO).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA ESTUDANTE DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
CRIA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, CARGOS DE ASSESSOR, DAS-2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL “CASA DA AMIZADE” DE PICOS – PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DO PIAUÍ - AAFTEP.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “SOCIEDADE DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO”
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROÍBE A DERRUBADA DE PALMÁCEAS E ÁRVORES, QUE ESPECÍFICA.
REVOGA A LEI Nº 3.420, DE 08.09.76, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 05/12/1983