Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE REPRESENTANTES DO CONJUNTO SACI - GRUREP.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO MAÇON, COM SEDE EM TERESINA.
DISPÕE SOBRE A CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE AUXILIAR DE FISCAL DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA DA FAZENDA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ASSEGURA DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS, MÃES DE EXCEPCIONAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ARCEBISPO D. HELDER CÂMARA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE ESPECÍFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.216, DE 09 DE JULHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRAIR, JUNTO AO FUNDO GERAL DE TURISMO - FUNGETUR, EMPRÉSTIMO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE NORBERT HEINRICH HERCHENRATH.
CONCEDE CIDADANIA PIAUIENSE AO DR. OCÍLIO PEREIRA DO LAGO.
ECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO MENDES”, COM SEDE EM TERESINA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE SENADOR NILO COELHO O DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO BAIRRO PARAIBINHA, MUNICÍPIO DE PICOS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO MONTE CASTELO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO MONTE CASTELO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE AO RURALISTA DE SIMPLÍCIO MENDES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 04/06/1984