Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A JOSÉ NAPOLEÃO CAVALCANTE DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTAS DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DE TERESINA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAIS FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À DRA. TÂNIA LUIZA MASCARENHAS NAPOLEÃO DO RÊGO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO MÉDIO CANINDÉ.
DENOMINA “PETRÔNIO PORTELA” O NOVO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, A COORDENAÇÃO DA PISCICULTURA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS UNIDOS DE TERESINA, COM SEDE EM TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DETRAN/PI.
ESTRUTURA A COMISSÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.
CONSIDERA DE UTILIDADE A A.B.P. - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PIAUIENSE, EM TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO, EM TERESINA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE HENRIQUE GERALDO MARTINHO GEREON.
TRANSFORMA EM AUTARQUIA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - FUSEPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROVIDENCIARIA DO PIAUÍ, COM SEDE NESTA CAPITAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ANGICAL DO PIAUÍ.
REESTRUTURA, FIXA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 20/09/1984